quarta-feira, 27 de maio de 2015

O que é a democracia?

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Segundo Alain Touraine (1996, p. 43),  

A democracia existe realmente quando a distância que separa o Estado da vida privada é reconhecida e garantida por instituições políticas e pela lei. Ela não se reduz a procedimentos porque representa um conjunto de mediações entre a unidade do Estado e a multiplicidade dos atores sociais. É preciso que sejam garantidos os direitos fundamentais dos indivíduos; é preciso também que estes se sintam cidadãos e participem da construção da vida coletiva. [...] Essas três dimensões da democracia - respeito pelos direitos fundamentais, cidadania e representatividade dos dirigentes - completam-se; aliás, é sua interdependência que constitui a democracia.
A democracia não é apenas uma palavra que carregue em si um intangível utópico. A verdadeira democracia é a interação dessas dimensões traçadas por Touraine: 1. respeito pelos direitos fundamentais; 2. cidadania; e 3. representatividade dos dirigentes.

Ainda em suas considerações, Alain afirma que "a sociedade civil é feita de uma pluralidade de atores sociais, a democracia só pode ser representativa se for pluralista".

Muitas vezes, o governo é percebido como algo à parte do mundo das pessoas comuns: elas não vivem, diz-se, no mundo que é o nosso (TOURAINE, 1996, p. 44).

A ideia de cidadania não se reduz à ideia democrática; pode mesmo se opor a ela quando os cidadãos se tornam nacionais mais do que eleitores, em particular, quando são convocados para pegar em armas e aceitam a limitação de sua liberdade. Mas não é possível conceber uma democracia que não se apóie na definição de uma coletividade política (polity) e, portanto, de um território (TOURAINE, 1996, p. 44)

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