Termo
de Cooperação Técnica que criou o Focco-SE foi assinado por
representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público
Estadual e Controladoria Geral do Estado
Representantes
do Ministério Público Federal (MPF/SE), Ministério Público Estadual
(MPE/SE) e Controladoria Geral do Estado (CGE) assinaram termo de
cooperação técnica para a criação do Fórum Permanente de Prevenção e
Combate à Corrupção no Estado de Sergipe
(Focco-SE). Com o acordo, firmado nesta terça-feira, 16 de junho, as
instituições passam a atuar de forma articulada no combate à corrupção.
O
objetivo do Focco-SE é integrar os órgãos de controle e estabelecer
práticas uniformes para o diagnóstico, prevenção e repressão à
corrupção. O Fórum também deve fomentar e reforçar o controle social e o
compartilhamento ágil e eficiente de dados e documentos.
Para
o procurador-geral de Justiça, José Rony Almeida, o Focco-SE vai
fortalecer e ampliar a articulação dos órgãos de controle. “Teremos
condições de realizar um trabalho mais efetivo com a articulação dos
órgãos que atuam no combate à corrupção”, destacou.
Segundo
o procurador-chefe substituto do MPF/SE, Heitor Soares, o próximo passo
é elaborar regimento interno. No documento deve constar os detalhes
sobre atuação do Focco e as atribuições das instituições integrantes do
Fórum. “Na próxima reunião vamos definir qual órgão vai inicialmente
coordenar o Fórum e traçar ações concretas para executar nos próximos
seis meses e no próximo ano”, explicou o procurador.
Além
dos integrantes das instituições que assinaram o termo, também
participaram da reunião promotores de Justiça que atuam no combate à
corrupção, representantes do Tribunal de Contas da União e da
Controladoria Geral da União. Esses dois últimos órgãos estão aguardando
autorização da sede em Brasília para aderir ao Focco-SE. O Tribunal de
Contas do Estado, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal
também foram convidados a fazer parte do Fórum.
Ascom MPF/SE
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