Como se diz o ditado popular: "É assim que a galinha enche o papo!" Ou seja, ... decifre você mesmo o que eu quis dizer... Rs
No Concurso do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), aplicado em 13 de fevereiro de 2011, em uma das questões de Contabilidade, para o cargo de Contador, dizia assim:
19) Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) As contas representativas de elementos imateriais devem ser classificadas exclusivamente no Imobilizado.
( ) Classificam-se no Intangível: Marcas e Patentes, Fundo de Comércio e Luvas.
( ) São contas redutoras do Passivo: Provisão para Contribuição Social e Provisão para Imposto de Renda.
A sequência está correta em:
A) F, V, F B) F, V, V C) F, F, V D) V, V, V E) V, V, F
COMENTÁRIO:
ITEM 1. FALSO.
FUNDAMENTO: Segundo a Lei nº 6.404/76, em seu artigo 179, "As contas serão classificadas do seguinte modo:
IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens;
VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido."
Conclui-se que as contas representativas de elementos imateriais devem ser classificadas no Intangível.
ITEM 2. VERDADEIRO.
FUNDAMENTO: No fundamento anterior, classificam no Intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.
Então: Marcas e Patentes, Fundo de Comércio e Luvas são classificadas no Intangível, pois todos esses ítens são Imateriais, Intangíveis, Não Corpóreos.
Atenção!!! Luvas na Contabilidade é o nome dado ao valor adiantado pago pelo inquilino ao locador ou sublocador, reservadamente, para assinatura de contrato de locação, além do aluguel mensal. É um costume que os proprietários de imóveis comerciais localizados em áreas muito valorizadas adquiriram, frente à grande demanda. Funciona como uma espécie de 'leilão', sendo cobrada uma quantia 'de entrada', para a garantia da locação.
É comum a venda de “pontos comerciais” envolvendo bares, lanchonetes, pequenos restaurantes, padarias e assemelhados, pela popularidade do estabelecimento, o que constitui a sua fama, pela freguesia e nome comercial. Há pessoas (com habilidade nessa prática) que se ocupam com freqüência na criação dos denominados pontos, desenvolvendo seus negócios para, em seguida, transferirem seus direitos (às vezes, nenhum). A terceiros que desavisadamente, adquirem o estabelecimento para ali dar seguimento ao preexistente ramo de atividade.
(Fonte: http://sdcontabilidade.blogspot.com/2009/03/luvas-comerciais.html)
ITEM 3. FALSO.
FUNDAMENTO: As contas redutoras do Passivo tem a característica de diminuir o valor do Passivo Total; Já as contas Provisão p/ Contribuição Social e Provisão p/ Imposto de Renda, nada mais são do que contas contas de Provisão Aumentativas, no fim de tudo o valor do Passivo será aumentado após sua constituição, sendo assim contrário ao conceito de conta redutora. São apenas contas para reserva de um certo valor.
GABARITO LETRA "A"
18) Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) Demonstrações Financeiras e Demonstrações Contábeis significam a mesma coisa.
( ) As companhias que elaboram a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido estão dispensadas da
elaboração da Demonstração de Lucros ou prejuízos Acumulados e da Demonstração do Valor Adicionado
(DVA).
( ) A DVA é obrigatória somente para as sociedades anônimas de capital aberto.
A sequência está correta em:
A) V, F, V B) V, F, F C) V, V, V D) V, V, F E) F, F, V
( ) Demonstrações Financeiras e Demonstrações Contábeis significam a mesma coisa.
( ) As companhias que elaboram a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido estão dispensadas da
elaboração da Demonstração de Lucros ou prejuízos Acumulados e da Demonstração do Valor Adicionado
(DVA).
( ) A DVA é obrigatória somente para as sociedades anônimas de capital aberto.
A sequência está correta em:
A) V, F, V B) V, F, F C) V, V, V D) V, V, F E) F, F, V
FUNDAMENTO: Segundo o Pronunciamento Conceitual Contábil, Demonstrações Contábeis e Demonstrações Financeiras tem o mesmo objetivo, mesmo fim, por isso são nada mais, nada menos que a mesma coisa, apenas nomes diferentes com o mesmo significado.
ITEM 2. FALSO.
FUNDAMENTO: Segundo a Lei nº 6.404/76, em seu artigo 176, "Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; e
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado."
Com essa fundamentação vemos que a entidade é obrigada a elaborar essas cinco demonstrações financeiras, contudo, às entidades que elaborarem a DMPL estão liberadas de apresentar a DLPA; pois aquela já cita a informação desta.
ITEM 3. VERDADEIRO.
FUNDAMENTO: Aproveitando o fundamento do item anterior, "se a companhia for aberta, será obrigatória a elaboração e divulgação da DVA"
Gabarito letra "A"
Agora sim, contra fatos não há argumentos!
Novidade ou não, as questões estão resolvidas!
Alexsandro Barreto Gois
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